Política de privacidade

Política de Privacidade

Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais

A APEL, entidade responsável pela organização da Feira do Livro de Lisboa, no âmbito da prestação dos seus serviços, necessita de recolher alguns dados pessoais sendo o email um exemplo claro dessa necessidade.

Por outro lado, a interação cada vez mais frequente dos utilizadores através dos nossos Web sites também requer, nalguns casos, a recolha de informações pessoais do utilizador com vista à utilização de serviços prestados pela APEL, ou noutros casos, para melhorar a performance das aplicações, a recolha de dados do seu computador por intermédio de pequenos ficheiros conhecidos do público em geral como cookies.

A Declaração de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais ajuda-o a compreender como recolhemos, usamos e protegemos os seus dados pessoais quando nos contacta, usa os nossos serviços ou visita os nossos Web sites.

Poderá obter informação adicional ou esclarecer qualquer dúvida sobre esta Declaração de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais, bastando para o efeito remeter as suas questões para:

APEL
A/C Responsável pela Privacidade
Av. dos Estados Unidos da América, n.º 97, 6.º Esq.
1700-167 Lisboa.

ou para o endereço de correio eletrónico (email): [email protected]

Declaração de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais

A APEL está empenhada em proteger a privacidade dos seus dados pessoais na utilização dos seus produtos e serviços, bem como na utilização dos Web sites e em desenvolver tecnologia que ofereça as melhores e mais seguras experiências online.

Aos utilizadores é dada a possibilidade de navegar pela maior parte dos sites da APEL sem que seja necessário fornecer informações pessoais. No entanto, por vezes, são necessárias informações para o fornecimento de serviços solicitados pelos utilizadores e Clientes.

Esta Declaração de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais ajuda-o a compreender como recolhemos, usamos e protegemos os seus dados pessoais quando visita os nossos Web sites.

Ao disponibilizar os seus dados pessoais à APEL, reconhece e consente que os mesmos sejam processados de acordo com esta Declaração de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais e com as regras e princípios constantes dos respetivos termos e condições dos serviços utilizados. Nesta medida e no que se refere ao processamento dos dados pessoais, deve o utilizador ler a presente Declaração de Privacidade conjuntamente com os termos e condições que regulam a oferta dos diversos produtos e serviços fornecidos pela APEL. Se for nossa intenção efetuar alguma alteração a esta Declaração, colocaremos as referidas alterações nesta página para que possa consultar o tipo de informação que recolhemos e a forma como a utilizamos.

Definições

O que são dados pessoais?

Entende-se por Dados Pessoais qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (titular dos dados). É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.

Recolha de Dados

Que dados são recolhidos e mantidos pela APEL?

Normalmente, os dados pessoais recolhidos pela APEL limitam-se ao correio eletrónico (email), mas poderão ser recolhidos outros dados necessários ao fornecimento de produtos ou serviços. Estes dados são processados, em cumprimento da legislação aplicável e das condições definidas pelo Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).

Os dados tratados compreendem os dados necessários para efeitos do envio de uma comunicação da APEL.

Quando são recolhidos e gerados dados pessoais?

Em geral, os dados pessoais são solicitados quando o utilizador subscreve a nossa newsletter.

A APEL respeita o seu direito à privacidade e não recolhe qualquer informação pessoal sobre si sem o seu prévio consentimento.

Qual a finalidade da recolha dos dados pessoais?

Em regra, os dados pessoais recolhidos destinam-se à divulgação da newsletter da Feira do Livro de Lisboa e à prestação de ações de informação ou marketing da APEL.

Os seus dados pessoais também serão tratados para responder às suas questões, sugestões ou reclamações.

Na necessidade de fornecer dados pessoais no âmbito de inscrições em eventos organizados pela APEL ou seus parceiros, formações, pedidos de informação sobre campanhas, etc., os utilizadores serão informados da finalidade do tratamento desses dados, bem como do fundamento jurídico desse tratamento e das demais informações sobre o tratamento.

Quem é responsável pelo tratamento dos dados pessoais?

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a APEL – Associação Portuguesa de Editores e Livreiros.

Subcontratantes, Comunicação e Transferência de dados pessoais

Os dados pessoais, incluindo os seus pedidos, as bases de dados, as plataformas de serviços e outras operações, poderão, nos termos e condições legalmente definidos, ser alojados, partilhados e comunicados a outras empresas, exclusivamente para a prestação dos serviços contratados à APEL.

Os dados pessoais poderão, ainda, ser disponibilizados aos tribunais e às demais autoridades competentes, no estrito cumprimento do disposto na lei, designadamente quando se revelem necessários para a resolução de litígios relativos à faturação e para atividades relativas à proteção da segurança pública, da defesa e segurança do Estado e à prevenção, investigação ou deteção de ilícitos criminais.

A APEL pode também recorrer a subcontratantes para a totalidade ou parte das finalidades acima identificadas, bem como para a manutenção, alojamento e gestão dos seus sistemas e equipamentos informáticos, nos termos permitidos pela legislação que regula o tratamento de dados pessoais, ficando estas entidades obrigadas a guardar sigilo e a garantir a segurança relativamente aos dados pessoais armazenados pela APEL a que, para o efeito, tenham acesso, não devendo utilizar esses dados para quaisquer outros fins, ou em benefício próprio, nem relacioná-los com outros dados que possuam.

Qual o período de conservação dos dados pessoais?

Os seus dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário para a prestação do serviço ou produto, ou para o cumprimento de obrigações legais.

Privacidade das crianças

Não recolhemos, com conhecimento, informações pessoais de crianças com menos de 13 anos. Se soubermos que temos informações pessoais de crianças com menos de 13 anos, essas informações serão apagadas dos nossos sistemas.

O que são cookies?

Cookie é um arquivo gravado no seu computador quando você acede a determinadas páginas da web. Os cookies permitem que um site, entre outras coisas, armazene e recupere informações sobre hábitos de navegação de um utilizador, dependendo das informações que contêm e a maneira como usa seu o computador, pode ser utilizado para reconhecer o utilizador. O navegador memoriza os cookies no disco rígido somente durante a sessão, ocupando um espaço mínimo de memória e não prejudicando o computador. Os cookies não contêm nenhuma informação pessoal específica, ie maioria deles são apagados do disco rígido no final da sessão do navegador (chamados cookies de sessão).

Para saber mais sobre cookies clique aqui (http://www.allaboutcookies.org)

Que tipo de Cookies são utilizados nos websites da APEL?

Cookies estritamente necessários: permitem que navegue no site e utilize os serviços que a APEL disponibiliza, como por exemplo aceder a áreas seguras do site – Wishlist. Sem estes cookies os serviços não podem ser prestados.

Cookies Analíticos: permitem obter dados agregados para análise estatística e melhoria do site.

Alguns Cookies utilizados no site serão eliminados do equipamento automaticamente ao encerrar a sessão do navegador (chamados “cookies de sessão”). Outros tipos de Cookies permanecerão no seu computador e possibilitam a identificação do mesmo na próxima visita ao site (chamados “cookies permanentes”).

Em particular, este site usa o Google Analytics, um serviço de análise da web fornecido pelo Google, Inc. com sede nos Estados Unidos, 1600 Amphitheatre Parkway, Mountain View, Califórnia 94043. Para a prestação desses serviços, eles usam cookies que recolhem informações, incluindo o endereço IP do utilizador, que serão transmitidos, processados e armazenados pelo Google nos termos definidos no site do Google.com (https://developers.google.com/analytics/devguides/collection/analyticsjs/cookie-usage). Incluindo a possível transmissão de tais informações a terceiros por motivos de exigência legal ou quando tais terceiros processarem as informações em nome do Google.

Como pode bloquear a utilização dos Cookies?

O seu navegador permite que faça a gestão dos cookies nas opções de configuração, podendo inclusive bloquear todos os cookies da APEL. No entanto, ao bloquear os Cookies, irá afetar a sua experiência enquanto utilizador.

Quais as entidades que podem ter acesso à informação recolhida pelos Cookies?

A informação recolhida pelos cookies pode ser utilizada pela APEL, seus subcontratantes ou parceiros.

O que acontece se não aceitar a utilização de cookies?

Se decidir não aceitar a utilização de cookies, algumas secções deste site serão desativadas ou não funcionarão corretamente. Isto pode restringir as funções da página e ter um impacto no design ou na experiência da sua visita.

Consentimento de utilização de cookies

O utilizador aceita expressamente, para o uso deste Site, o tratamento das informações recolhidas da maneira e com os propósitos acima mencionados. E também reconhece conhecer a possibilidade de rejeitar o tratamento de tais dados ou informações que rejeitam o uso de Cookies, selecionando a configuração apropriada para essa finalidade no seu navegador. Embora esta opção para bloquear cookies no seu navegador possa não permitir o uso total de todas as funcionalidades do site.

Marketing e Comunicação

Para informar o titular dos dados sobre novos produtos e serviços, a APEL pode utilizar os seguintes métodos: e-mail, salvo se o Cliente se tiver oposto.

O titular dos dados pode recusar o seu consentimento em qualquer altura, bastando para o efeito remeter o seu pedido para:

APEL
A/C Responsável pela Privacidade
Av. dos Estados Unidos da América, n.º 97, 6.º Esq.
1700-167 Lisboa.

ou para o endereço de correio eletrónico (email): [email protected]

Direitos do Titular dos dados

Direito de acesso, correção, oposição e eliminação dos dados pessoais

Nos termos da legislação aplicável, é garantido ao titular dos dados o direito de acesso aos dados que lhe digam diretamente respeito, podendo solicitar a sua correção ou aditamento, contactando para o efeito a APEL.

Pode ainda a qualquer momento, opor-se ao tratamento dos dados, com exceção dos estritamente necessários à prestação do serviço, e/ou requerer eliminação dos seus dados para fins de marketing, devendo para o efeito contactar a APEL por escrito ou através do endereço de correio eletrónico: [email protected]

Segurança dos dados pessoais

Assegurar a confidencialidade e segurança dos dados pessoais armazenados é uma permanente preocupação da APEL. Porque reconhece a sensibilidade desta informação, a APEL elaborou e divulgou a todos os seus colaboradores Políticas de Privacidade e Segurança dos dados.

A APEL designou também um Responsável pela Privacidade Data Privacy Officer (DPO), para acompanhar o cumprimento destas políticas e definiu regras claras de contratualização do tratamento de dados pessoais com os subcontratantes.

Para garantir a permanente sensibilização dos seus colaboradores e prestadores de serviços para as regras aplicáveis à proteção de dados, a APEL desenvolve periodicamente ações de formação junto destas pessoas, tendo, de igual modo, elaborado e divulgado um manual sobre regras aplicáveis ao segredo profissional.

Também os colaboradores da APEL, bem como aqueles que lhe prestam serviços, assumem o compromisso de não revelar a terceiros ou utilizar para fins contrários à lei, qualquer informação pessoal dos Clientes ou utilizadores da APEL cujo conhecimento lhes advenha do exercício das suas funções.

A APEL dispõe, ainda, de sistemas e de uma equipa destinada a garantir a segurança das informações, criando e atualizando procedimentos que previnam acessos não autorizados, perdas acidentais e/ ou destruição dos dados pessoais.

A APEL compromete-se a respeitar a legislação relativa à proteção da privacidade dos seus dados e a tratar estes dados apenas para os fins para que foram recolhidos, assim como a garantir que estes dados são tratados com adequados níveis de segurança e confidencialidade, nos termos da legislação aplicável e das condições fixadas pelo Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).

De forma a garantir a segurança dos seus serviços, a APEL reserva-se o direito de monitorizar a performance e a qualidade dos serviços, de modo a detetar eventuais falhas técnicas, erros de transmissão, ameaças, correio eletrónico não solicitado, vírus, pirataria informática e outras vulnerabilidades de segurança, não exercendo, porém, através de meios humanos, qualquer controlo sobre o conteúdo da informação.

Não obstante a APEL ter implementadas medidas de segurança para a receção de dados pela Internet, alertamos para o facto de os dados que circulam na Internet não estarem totalmente protegidos contra desvios eventuais, sendo a comunicação de senhas de acesso, passwords, códigos confidenciais e de qualquer informação sensível efetuada sob inteira responsabilidade do titular dos dados.

Durante a sessão de utilização dos nossos sites são usados cookies que expiram quando o browser é fechado. A utilização de cookies permite facilitar a transmissão da comunicação e prestação do serviço que nos tenha solicitado. A maioria dos browsers permitem que o Cliente escolha aceitar ou não os cookies, pelo que, caso assim o entenda, poderá recusar esses mesmos cookies.

Para sua segurança, no acesso aos sites da APEL, são registados em logs as opções e operações efetuadas.

Contactos

Por favor não hesite em apresentar quaisquer questões ou preocupações relativamente à presente declaração ou ao tratamento da sua informação pessoal pela APEL, contactando-nos através do link ou da morada indicados abaixo.

APEL
A/C Responsável pela Privacidade
Av. dos Estados Unidos da América, n.º 97, 6.º Esq.
1700-167 Lisboa.

ou para o endereço de correio eletrónico (email): [email protected]